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A Associação Brasileira de Direito Financeiro é a filial local da IFA (International Fiscal Association) e do ILADT (Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario).

Homenageado

Edvaldo Brito

Caros(as) amigos(as),

A ABDF anuncia a realização do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que ocorrerá de 26 a 28 de agosto de 2025, em formato híbrido, com sessões presenciais no Sheraton Grand Rio Hotel & Resort e transmissão simultânea online.

Com o tema “Atuais Desafios da Reforma Tributária”, o Congresso reunirá mais de 200 palestrantes — entre autoridades, magistrados, acadêmicos, advogados e especialistas do Brasil e do exterior — para debater os principais aspectos da reforma em curso, bem como suas repercussões legislativas, jurisprudenciais e econômicas.

Dando continuidade à sua trajetória de mais de sete décadas, a ABDF reafirma seu compromisso com a excelência acadêmica e institucional. Nos últimos anos, a entidade realizou grandes eventos, incluindo dois Congressos Mundiais da IFA (1989 e 2017) e o mais recente XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association – IFA LATAM.

Esta edição será também marcada por uma justa homenagem ao Professor Edvaldo Brito, personalidade de grande relevância para o Direito Tributário nacional, cuja atuação combina saber técnico, dedicação pública e profundo legado jurídico.

Contamos com a sua presença neste encontro que se consolidou como uma das principais referências do calendário tributário internacional.

Comitê Organizador
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Comitê

Organizador

Betina Treiger Grupenmacher

Presidente da ABDF

Gustavo Brigagão

Presidente Honorário da ABDF

André Gomes de Oliveira

Diretor Secretário-Geral da ABDF

Ana Carolina Monguilod

Diretora da ABDF

Carlos Adolfo Teixeira Duarte

Diretor da ABDF

Carlos Henrique T. Bechara

Diretor da ABDF

Danielle Brigagão

Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da ABDF

Felipe Renault

Diretor da ABDF

Marcos Catão

Diretor da ABDF

Betina Treiger Grupenmacher

Presidente da ABDF

Gustavo Brigagão

Presidente Honorário da ABDF

André Gomes de Oliveira

Diretor Secretário-Geral da ABDF

Ana Carolina Monguilod

Diretora da ABDF

Carlos Adolfo Teixeira Duarte

Diretor da ABDF

Carlos Henrique T. Bechara

Diretor da ABDF

Danielle Brigagão

Diretora de Comunicação e Relações Institucionais da ABDF

Felipe Renault

Diretor da ABDF

Marcos Catão

Diretor da ABDF

Patrocinadores Diamante

Tarja Patrocinadores Diamante

Palestrantes

Confirmados

Alfabético Palestrantes

Programação

Completa

26 de Agosto | Terça-feira

08:00 - 08:30 | Credenciamento

08:30 - 10:30

Plenária de Abertura

A reforma tributária do consumo no Brasil: impactos, perspectivas e os próximos passos para sua implementação.

10:30 - 11:00 | Coffee-break

11:00 - 12:30

Plenária A

O contencioso tributário no Brasil e o PLP 108.

12:30 - 14:00 | Intervalo para almoço

14:00 - 15:30

Painel 1

Tributação e desenvolvimento econômico: Um novo modelo para o Brasil.

Painel 2

Os papéis do STF e do STJ na segurança jurídica tributária – a jurisprudência recente e seus efeitos sobre o sistema tributário.

Painel 3

Planejamento e gestão de patrimônio global: Desafios e oportunidades.

15:30 - 15:40 | Intervalo

15:40 - 17:10

Painel 4

Tributação sobre o consumo e não-cumulatividade.

Painel 5

Reorganizações societárias, M&A e direito tributário: Pontos relevantes.

Painel 6

Tributação e agronegócio.

17:10 - 17:40 | Coffee-break

17:40 - 19:10

Painel 7

Regimes especiais e benefícios fiscais no novo sistema tributário do consumo.

Painel 8

O novo imposto seletivo: Alcance e impactos.

Painel 9

Tributação do setor imobiliário.

08:30 - 10:00

Painel 10

Mudanças no PIS/COFINS e a transição para a CBS.

Painel 11

A modulação dos efeitos nas decisões tributárias do STF.

Painel 12

Recent developments on international taxation.

10:00 - 10:30 | Coffee-break

10:30 - 12:00

Painel 13

Pillar 2 e o adicional de CSLL.

Painel 14

Justiça fiscal e a tributação dos super-ricos: debates atuais.

Painel 15

Temas controvertidos em direito aduaneiro.

12:00 - 13:30 | Intervalo para almoço

13:30 - 15:00

Painel 16

A tributação do esporte e dos concursos de prognósticos.

Painel 17

Planejamento tributário abusivo: o papel da jurisprudência na definição de limites.

Painel 18

Zona Franca de Manaus e tributação: Análises críticas.

15:00 - 15:30 | Coffee-break

15:30 - 17:00

Plenária WIN

17:15 - 19:00

Talk Show

A reforma da tributação: Necessária ou nociva ao Brasil?

08:30 - 10:00

Painel 19

O novo modelo de preços de transferência brasileiro.

Painel 20

ABDF JOVEM - YIN IFA

Painel 21

As contribuições previdenciárias e a jurisprudência recente.

10:00 - 10:30 | Coffee-break

10:30 - 12:00

Painel 22

A tributação do setor de óleo e gás: Temas relevantes de upstream e downstream.

Painel 23

O STF em foco: Plenário virtual, mudança de composição e outros temas que impactam os julgamentos tributários.

Painel 24

Tributação e o mercado financeiro: Pode o direito tributário fomentar a captação de investimentos externos?

12:00 - 13:30 | Intervalo para almoço

13:30 - 15:00

Painel 25

O split payment, a experiência internacional e os direitos dos contribuintes: Há violação?

Painel 26

ESG, sustentabilidade e responsabilidade corporativa.

Painel 27

Aspectos tributários do setor de telecomunicações e serviços digitais.

15:00 - 15:30 | Coffee-break

15:30 - 17:00

Plenária B

Meios alternativos de solução de conflitos, inadimplência e conformidade.

17:00 - 17:15 | Intervalo

17:15 - 19:00

Plenária de Encerramento

O futuro do direito tributário, protecionismo, conflitos geopolíticos e segurança jurídica.

Festa de

Encerramento

A festa de encerramento do Congresso ABDF 2025 será realizada no dia 28 de agosto, no Faro Beach Club, e é exclusiva para inscritos na categoria híbrida.

ÚLTIMO Lote liberado • Até 28 de Agosto •

Faça sua

Inscrição

1º lote exclusivamente online

Prorrogado até 10 de agosto

1º lote híbrido

Prorrogado até 10 de agosto

Público
Geral

1º lote online

Até 31 de Julho

R$

1.100

1º lote híbrido

Até 31 de Julho

R$

1.800

Associados
da ABDF

1º lote online

Até 31 de Julho

Gratuito

1º lote híbrido

Até 31 de Julho

R$

1.100

Estudantes de graduação

1º lote online

Até 31 de Julho

Gratuito

1º lote híbrido

Até 31 de Julho

Indisponível

1º lote online

Até 31 de Julho

1º lote híbrido

Até 31 de Julho

Último lote online

Até 28 de Agosto

Último lote híbrido

Até 28 de Agosto

Público
Geral

1º lote online

Até 31 de Julho

R$

1.100

1º lote híbrido

Até 31 de Julho

R$

1.800

Último lote online

Até 28 de Agosto

R$

1.350

Último lote híbrido

Até 28 de Agosto

R$

2.200

Associados
da ABDF

1º lote online

Até 31 de Julho

Gratuito

1º lote híbrido

Até 31 de Julho

R$

1.100

Último lote online

Até 28 de Agosto

Gratuito

Último lote híbrido

Até 28 de Agosto

R$

1.350

Estudantes de graduação

1º lote online

Até 31 de Julho

Gratuito

1º lote híbrido

Até 31 de Julho

Indisponível

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Até 28 de Agosto

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Último lote híbrido

Até 28 de Agosto

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